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0000083-46.2026.5.06.0411

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT6
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT6 · 1ª Vara do Trabalho de Petrolina · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd 0000083-46.2026.5.06.0411 RECLAMANTE: LUZIA MAYZA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MATIAS BARRETO TERAPIAS E FORMACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4d8ff1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (ID. f757a80) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sanando a omissão, determinar que, na apuração dos recolhimentos previdenciários devidos pela reclamada, observe-se a sua condição de optante pelo Simples Nacional (ID. a54e5e5), nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. KEVIA DUARTE MUNIZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA MAYZA DA SILVA SANTOS

  2. Intimação

    TRT6 · 1ª Vara do Trabalho de Petrolina · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd 0000083-46.2026.5.06.0411 RECLAMANTE: LUZIA MAYZA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MATIAS BARRETO TERAPIAS E FORMACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4d8ff1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (ID. f757a80) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sanando a omissão, determinar que, na apuração dos recolhimentos previdenciários devidos pela reclamada, observe-se a sua condição de optante pelo Simples Nacional (ID. a54e5e5), nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. KEVIA DUARTE MUNIZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATIAS BARRETO TERAPIAS E FORMACAO LTDA

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