0000082-57.2025.5.13.0005

Pauta de julgamento

TRT13 · 2ª Turma · Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: 2ª Turma Sessão: Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2026 e 16/09/2026, às 08:00 Processo: 0000082-57.2025.5.13.0005 Relator(a): LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º do art. 3º da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- térreo. ST2, 02/09/2026 MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA Secretária da 2ª Turma A pauta completa está disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-09-15