Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar ciência que se encontram disponíveis em Cartório, os Formais de Partilha expedidos nos id578886662, id578879502 e id578886660. A retida dos mesmos está condicionada à comprovação do recolhimento das custas devidas, conforme Guias constantes dos id579083749, id579083746 e id579083752. Prazo 05 dias. Belmonte, data do sistema. Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão Cível. PROCESSO: 0000078-18.1997.8.05.0023 Belmonte (BA), data do sistema. ATO ORDINATÓRIO.