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0000074-64.2026.5.23.0006

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT23
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT23 · 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ETCiv 0000074-64.2026.5.23.0006 EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA PEREIRA LEAO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE CAMARGO SILVA TEIXEIRA RODRIGUES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e8754f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Face ao exposto, conheço dos Embargos de Terceiro opostos por VALERIA CRISTINA PEREIRA LEÃO E LARISSA CRISTINA LEÃO PARREIRA FRANCO em face de LUIZ HENRIQUE CAMARGO SILVA TEIXEIRA RODRIGUES, para ACOLHÊ-LOS e determinar o levantamento da restrição determinada nos autos do processo n. 0001357-74.2016.5.23.0006 sobre o imóvel de matrícula n. 53.481, registrado no registrado no Cartório do 2º Ofício de Cuiabá, tudo nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Cumpra-se a determinação do item 3 da decisão de ID. 30db547. Custas pelo embargado, no importe de R$44,26 (art. 789-A, V, da CLT), dispensado do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita nos autos principais, decisão aqui reiterada e estendida. Transcorrendo in albis o prazo recursal, traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo n. 0001357-74.2016.5.23.0006, feito em que deverá desconstituída a penhora e determinada a baixa da restrição junto ao Sistema CNIB. Intimem-se as partes. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. IVAN JOSE TESSARO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA CRISTINA PEREIRA LEAO - LARISSA CRISTINA LEAO PARREIRA FRANCO

  2. Intimação

    TRT23 · 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ETCiv 0000074-64.2026.5.23.0006 EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA PEREIRA LEAO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE CAMARGO SILVA TEIXEIRA RODRIGUES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e8754f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Face ao exposto, conheço dos Embargos de Terceiro opostos por VALERIA CRISTINA PEREIRA LEÃO E LARISSA CRISTINA LEÃO PARREIRA FRANCO em face de LUIZ HENRIQUE CAMARGO SILVA TEIXEIRA RODRIGUES, para ACOLHÊ-LOS e determinar o levantamento da restrição determinada nos autos do processo n. 0001357-74.2016.5.23.0006 sobre o imóvel de matrícula n. 53.481, registrado no registrado no Cartório do 2º Ofício de Cuiabá, tudo nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Cumpra-se a determinação do item 3 da decisão de ID. 30db547. Custas pelo embargado, no importe de R$44,26 (art. 789-A, V, da CLT), dispensado do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita nos autos principais, decisão aqui reiterada e estendida. Transcorrendo in albis o prazo recursal, traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo n. 0001357-74.2016.5.23.0006, feito em que deverá desconstituída a penhora e determinada a baixa da restrição junto ao Sistema CNIB. Intimem-se as partes. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. IVAN JOSE TESSARO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE CAMARGO SILVA TEIXEIRA RODRIGUES

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