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0000074-15.2019.5.05.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · 5ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000074-15.2019.5.05.0005 RECLAMANTE: LARISSA DE MATOS SANTOS RECLAMADO: L NASCIMENTO FRANCA E OUTROS (1) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...1. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. 2. Recolham-se as contribuições previdenciárias, R$ 175,44, bem como as custas no valor 37,44. 3. Intime-se o(a) demandante. 4. Dispensada a intimação da União, porque apurado para as contribuições previdenciárias valor inferior ao teto fixado na Portaria MF n.º 582, de 11 de dezembro de 2013. 5. Decorrido in albis o prazo para manifestação da parte autora, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. ISABEL CRISTINA BARRETO PARANHOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE MATOS SANTOS

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