Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0000070-76.2005.8.05.0147 Classe - Assunto : [Abono de Permanência] REQUERENTE: MIRACI LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUSSARA Em consonância com o disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se manifeste acerca da Petição e demais documentos colacionados pela Parte Ré (ID 579916759), no prazo de 5 (cinco) dias. IRECÊ-BA, 15 de setembro de 2026.
2026-08-26 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0000070-76.2005.8.05.0147 Classe - Assunto : [Abono de Permanência] REQUERENTE: MIRACI LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUSSARA Em conformidade com o art. 1º, IV, ''a'' da Instrução Normativa - PRES. Nº 001, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes para tomar ciência, no prazo de 05 dias, acerca da regularidade da minuta de RPV 576685989 a ser posteriormente assinada e enviada. IRECÊ-BA, 25 de agosto de 2026.
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