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Tribunal
STJ
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
EDcl nos REsp 2182644/TO (2024/0432495-8)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE:CLERLEY MAIA BARROS
ADVOGADO:LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA - TO000868
EMBARGADO:JOSE FRANCISCO DE SOUSA LEOBAS
ADVOGADOS:ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA - TO002056
AUGUSTO CÉSAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA - TO006309
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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