Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro: Vila Toide - Conceição do Coité - BA.Contatos: (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000068-57.2011.8.05.0063 Parte Requerente: JOSE FERNANDES ANDRADE Parte Requerida: NAPOLE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e outros No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas para no prazo de 15 dias manifestarem-se sobre o documento de ID 563215842. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro: Vila Toide - Conceição do Coité - BA.Contatos: (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000068-57.2011.8.05.0063 Parte Requerente: JOSE FERNANDES ANDRADE Parte Requerida: NAPOLE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e outros No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas para no prazo de 15 dias manifestarem-se sobre o documento de ID 563215842. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria