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Publicações do processo
0000062-48.2026.5.13.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000062-48.2026.5.13.0032 AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS RÉU: JEAN CARLOS DE LIMA BRAZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05f6995 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, Com a nova planilha juntada aos autos (id e1a7dc6), já acrescida dos valores decorrentes da a multa referente ao descumprimento da obrigação de fazer (anotação da CTPS), conforme inteiro teor das decisões de ids aa525f8 e 531be22, deve o executado principal (JEAN CARLOS DE LIMA BRAZ) para que, no prazo de 48 horas, comprove a quitação dos créditos em aberto, conforme importes constantes na nova conta judicial (id e1a7dc6), sob pena de incidência da utilização das ferramentas de busca e constrição patrimonial já deferidas na decisão de id 531be22, SISBAJUD (Teimosinha), INFOJUD, RENAJUD e CNIB, a tempo e modo, em seu favor. Descumprida a obrigação de fazer por parte do executado, deve a Secretaria providenciar a devida anotação na CTPS obreira. Cumpra-se. Intimem-se, sendo o executado principal, Jean Carlos, pessoalmente, por meio de e-carta, no endereço cadastrado no sistema e cujos Correios atestaram o regular recebimento de correspondências. JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LINS FALCAO LTDA - JPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - JEAN CARLOS DE LIMA BRAZ
Intimação
TRT13 · 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000062-48.2026.5.13.0032 AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS RÉU: JEAN CARLOS DE LIMA BRAZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05f6995 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, Com a nova planilha juntada aos autos (id e1a7dc6), já acrescida dos valores decorrentes da a multa referente ao descumprimento da obrigação de fazer (anotação da CTPS), conforme inteiro teor das decisões de ids aa525f8 e 531be22, deve o executado principal (JEAN CARLOS DE LIMA BRAZ) para que, no prazo de 48 horas, comprove a quitação dos créditos em aberto, conforme importes constantes na nova conta judicial (id e1a7dc6), sob pena de incidência da utilização das ferramentas de busca e constrição patrimonial já deferidas na decisão de id 531be22, SISBAJUD (Teimosinha), INFOJUD, RENAJUD e CNIB, a tempo e modo, em seu favor. Descumprida a obrigação de fazer por parte do executado, deve a Secretaria providenciar a devida anotação na CTPS obreira. Cumpra-se. Intimem-se, sendo o executado principal, Jean Carlos, pessoalmente, por meio de e-carta, no endereço cadastrado no sistema e cujos Correios atestaram o regular recebimento de correspondências. JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DOS SANTOS
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