Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000062-27.2025.8.26.0402 (processo principal 0010113-38.2006.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - M. Garcia Advogados - Vistos. Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. Intimem-se. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), M. GARCIA ADVOGADOS (OAB 5354/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000062-27.2025.8.26.0402/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - M. Garcia Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), M. GARCIA ADVOGADOS (OAB 5354/SP)
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