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0000058-80.2017.8.26.0301

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara

    Processo 0000058-80.2017.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jonatha Eduardo Rocha Soares - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 27/11/2026 às 15:00h , mantendo-se todas as prescrições contidas na deliberação anterior. Providenciem-se FA e certidão de distribuição criminal 30 dias antes da data da audiência, com posterior ciência às partes. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, conforme link/QRcode disponibilizados abaixo: https://teams.microsoft.com/meet/277093372181942?p=U1KefSDWk5DDP4m1JS Meeting ID: 277 093 372 181 942 Passcode: Ap2Y65jQ O acesso à audiência se dará via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas; porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. O Sr. Oficial de Justiça deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação não presencial, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 10 dias antes da audiência, nos termos do Provimento 27/2023. Havendo testemunhas que dependam de requisição para participação na audiência, deverá a z. serventia, no ato da requisição, solicitar e-mail para encaminhamento do link de acesso (convite), orientando no e-mail que o link deverá ser encaminhado à testemunha requisitada para que ingresse na audiência virtual na data e horário agendados. Nos termos do item 09 do Comunicado 284/2020, deverão as partes indicar, em 05 dias, eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem visualização por outras partes. É desejável que os participantes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), com antecedência de 10 (dez) minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. . Int. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

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