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Publicações do processo
0000058-73.2022.5.05.0161
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000058-73.2022.5.05.0161 RECORRENTE: HILDEBERTO DE CASTRO MAGALHAES RECORRIDO: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000058-73.2022.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA E ONICOMICOSE. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. SANEAMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Configurada a omissão no acórdão embargado quanto à análise da doença ocupacional e dos pedidos indenizatórios correspondentes, impõe-se o acolhimento dos embargos para integrar o julgado. No mérito, verificada a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias (perda auditiva neurossensorial e onicomicose) e o labor, ante a natureza degenerativa e endógena das enfermidades aliada à eficácia dos EPIs fornecidos, mantém-se o indeferimento das indenizações por danos morais, materiais e estéticos, sem a atribuição de efeito infringente ao julgado. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HILDEBERTO DE CASTRO MAGALHAES
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000058-73.2022.5.05.0161 RECORRENTE: HILDEBERTO DE CASTRO MAGALHAES RECORRIDO: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000058-73.2022.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA E ONICOMICOSE. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. SANEAMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Configurada a omissão no acórdão embargado quanto à análise da doença ocupacional e dos pedidos indenizatórios correspondentes, impõe-se o acolhimento dos embargos para integrar o julgado. No mérito, verificada a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias (perda auditiva neurossensorial e onicomicose) e o labor, ante a natureza degenerativa e endógena das enfermidades aliada à eficácia dos EPIs fornecidos, mantém-se o indeferimento das indenizações por danos morais, materiais e estéticos, sem a atribuição de efeito infringente ao julgado. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
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