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TRT5 · 36ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0000058-21.2026.5.05.0036 RECLAMANTE: SINDBOMBEIROS/BA-SINDICATO DOS TRAB BOMBEIROS PROFIS CIVIS, RESGATISTAS, SOCORRISTAS E SALVAVIDAS DAS EMP E PREST DE SERV DO EST DA BAHIA. RECLAMADO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d418b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação de cumprimento ajuizada por SINDBOMBEIROS/BA-SINDICATO DOS TRAB BOMBEIROS PROFIS CIVIS, RESGATISTAS, SOCORRISTAS E SALVAVIDAS DAS EMP E PREST DE SERV DO EST DA BAHIA. em face de EMEC EMPREENDIMENTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar tão somente que os bombeiros civis contratados pela reclamada compõem categoria diferenciada e, portanto, se enquadram na categoria defendida pelo Sindicato Autor, razão pela qual o Sindicato deve ser reconhecido pela parte ré como representante e defensor dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. As partes deverão arcar com os honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação supra. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, nos termos do art. 789, III, da CLT. Atentem-se as partes para as disposições do art. 1026, §2º, do CPC. Intimem-se. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA
TRT5 · 36ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0000058-21.2026.5.05.0036 RECLAMANTE: SINDBOMBEIROS/BA-SINDICATO DOS TRAB BOMBEIROS PROFIS CIVIS, RESGATISTAS, SOCORRISTAS E SALVAVIDAS DAS EMP E PREST DE SERV DO EST DA BAHIA. RECLAMADO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d418b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação de cumprimento ajuizada por SINDBOMBEIROS/BA-SINDICATO DOS TRAB BOMBEIROS PROFIS CIVIS, RESGATISTAS, SOCORRISTAS E SALVAVIDAS DAS EMP E PREST DE SERV DO EST DA BAHIA. em face de EMEC EMPREENDIMENTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar tão somente que os bombeiros civis contratados pela reclamada compõem categoria diferenciada e, portanto, se enquadram na categoria defendida pelo Sindicato Autor, razão pela qual o Sindicato deve ser reconhecido pela parte ré como representante e defensor dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. As partes deverão arcar com os honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação supra. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, nos termos do art. 789, III, da CLT. Atentem-se as partes para as disposições do art. 1026, §2º, do CPC. Intimem-se. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDBOMBEIROS/BA-SINDICATO DOS TRAB BOMBEIROS PROFIS CIVIS, RESGATISTAS, SOCORRISTAS E SALVAVIDAS DAS EMP E PREST DE SERV DO EST DA BAHIA.
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