0000057-75.2025.8.25.0032

Intimação

TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Ato ordinatório

RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601025152 NÚMERO ÚNICO: 0000057-75.2025.8.25.0032 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202569200059 PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DE LOURDES/COMARCA DE GARARU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES ADVOGADO - LUIS CELSO MARTINS LEÓ - OAB: 5240/SE RECORRIDO - ELIANE DA SILVA SANTOS MOURA ADVOGADO - SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804/SE RECORRIDO - MARIA VITÓRIA CAMPOS ADVOGADO - SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804/SE COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICOU-SE QUE O ESCRITÓRIO (ADVOGADO VINCULADO) POSSUI DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA DA SEDE DESTE TRIBUNAL, RAZÃO PELA QUAL, CONSOANTE ARTIGO 2º, INCISO I DA PORTARIA NORMATIVA Nº 50/2023 GP1, ENCAMINHO NESTA OPORTUNIDADE O LINK PARA VIDEOCONFERÊNCIA. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/MEET/215183272906685?P=4UBV3LKYQ10QB2K0KC CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE, CONFORME ART. 107, DA RES. 1/2023 DO TJSE, O PRAZO PARA CADASTRAR, NO PORTAL DO ADVOGADO, O REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SE DÁ EM ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DESIGNADA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.