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Publicações do processo
0000055-94.2026.5.10.0014
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT10
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT10 · 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000055-94.2026.5.10.0014 RECLAMANTE: RENATO MENDES AGUIAR RECLAMADO: GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c903b3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, este juízo julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENATO MENDES AGUIAR em desfavor de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários sucumbenciais com a exigibilidade suspensa nos termos fixados no item próprio. Este juízo condena, na forma do art. 793-C da CLT, o reclamante em multa por litigância de má-fé no importe de 10% sobre o valor corrigido da causa, penalidade esta a ser revertida à parte ré. Honorários periciais nos termos do item próprio. Custas pela parte reclamante, sobre o valor atribuído à causa, no importe de R$ 2.426,32 das quais fica dispensado. Intimem-se as partes. Nada mais. JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA
Intimação
TRT10 · 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000055-94.2026.5.10.0014 RECLAMANTE: RENATO MENDES AGUIAR RECLAMADO: GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c903b3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, este juízo julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENATO MENDES AGUIAR em desfavor de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários sucumbenciais com a exigibilidade suspensa nos termos fixados no item próprio. Este juízo condena, na forma do art. 793-C da CLT, o reclamante em multa por litigância de má-fé no importe de 10% sobre o valor corrigido da causa, penalidade esta a ser revertida à parte ré. Honorários periciais nos termos do item próprio. Custas pela parte reclamante, sobre o valor atribuído à causa, no importe de R$ 2.426,32 das quais fica dispensado. Intimem-se as partes. Nada mais. JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO MENDES AGUIAR
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