Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSE · Amparo do São Francisco/Comarca de Cedro de São João · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202666100056 NÚMERO ÚNICO: 0000055-07.2026.8.25.0021 EXEQUENTE : RICARDO ROCHA NASCIMENTO ADV. : BRUNO JOSÉ DORIA DANTAS - OAB: 17611-SE ADV. : RENATA MACHADO SANTOS - OAB: 17605-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, A DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.
TJSE · Amparo do São Francisco/Comarca de Cedro de São João · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202666100056 NÚMERO ÚNICO: 0000055-07.2026.8.25.0021 EXEQUENTE : RICARDO ROCHA NASCIMENTO ADV. : BRUNO JOSÉ DORIA DANTAS - OAB: 17611-SE ADV. : RENATA MACHADO SANTOS - OAB: 17605-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA), E EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR .
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal