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0000050-35.2026.8.26.0060

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Auriflama - Vara Única

    Processo 0000050-35.2026.8.26.0060 (apensado ao processo 1000518-16.2025.8.26.0060) (processo principal 1000518-16.2025.8.26.0060) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.C.O.S. - - S.O.S.S. - L.S.S. - Vistos. Ante os comprovantes de pagamento (fls. 270/273), revogo a prisão decretada as fls. 242/245 e determino a expedição de contramandado de prisão. Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a satisfação do débito, no prazo de 03 (três) dias, quanto ao débito objeto da prisão civil. Após, dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se os atos expropriatórios com relação ao débito remanescente, referente ao rito da penhora, sem prejuízo de nova distribuição sob rito de prisão em caso de nova inadimplência do executado. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 106055/MG), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 106055/MG), JOÃO PEDRO SUMAIO RINALDI (OAB 531922/SP), LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 412961/SP), LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 412961/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Auriflama - Vara Única

    Processo 0000050-35.2026.8.26.0060 (apensado ao processo 1000518-16.2025.8.26.0060) (processo principal 1000518-16.2025.8.26.0060) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.C.O.S. - - S.O.S.S. - L.S.S. - Deverá a parte executada juntar aos autos as guias de recolhimento dos depósitos judiciais (fls. 262/263), para a devida conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 412961/SP), LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 412961/SP), LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 106055/MG), LUCIANA CESAR PASSOS (OAB 106055/MG), JOÃO PEDRO SUMAIO RINALDI (OAB 531922/SP)

    Fonte oficial

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