0000049-14.2026.5.20.0013

Pauta de julgamento

TRT20 · Segunda Turma · Pauta de Julgamento

I - Ficam intimados as partes e os seus advogados de que o presente processo encontra-se pautado para julgamento na sessão virtual da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) a partir da 0h (meia-noite) do dia 14/9/2026 até 23h59min59 (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta nove segundos) do dia 14/9/2026, em ambiente eletrônico não presencial de julgamento; II - Importante esclarecer que, conforme o art. 4º da Resolução Administrativa nº 009/2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), o processo será migrado para julgamento em SESSÃO PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos membros da Turma, do Ministério Público do Trabalho ou solicitação de inscrição para sustentação oral pelo(a) advogado(a); III - O requerimento de sustentação oral poderá ser feita já a partir da presente publicação (neste Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN -, nos termos do ATO CSJT.GP Nº 93, de 20 de agosto de 2026), por meio do Portal do Advogado deste Tribunal (https://portaladvogado.trt20.jus.br/), até às 9h (nove horas da manhã) do dia 11/9/2026. Excepcionalmente, comprovado o problema técnico no referido Portal do Advogado, o requerimento de sustentação oral poderá ser efetuado no referido período, para o e-mail sustentacaoturma2@trt20.jus.br; IV - O processo que tenha sido migrado para a SESSÃO PRESENCIAL com julgamento a ocorrer às no dia 15/9/2026, às 9h (nove horas da manhã), na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com exceção dos da Relatoria do Exmo. Desembargador José Augusto do Nascimento, sendo seus processos incluídos em oportuna pauta presencial futura; e V - O julgamento dos processos migrados para a Sessão Presencial poderá ser acompanhado em tempo real pela página do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região no Youtube, em https://www.youtube.com/@trt20-se. DADOS DO PROCESSO NA PAUTA Órgão julgador: Segunda Turma Sessão: Virtual Data da sessão: 14/09/2026, às 09:00 Processo: 0000049-14.2026.5.20.0013 Relator(a): FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt20.jus.br/consultaprocessual/pautas#SAT2-2-2026-09-14