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0000046-38.2017.8.03.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg no AREsp 2685788/AP (2024/0234182-0) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI EMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO ADVOGADOS:FÁBIO LOBATO GARCIA - AP001406B RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP002657 EMBARGADO:WILSON NUNES DE MORAIS ADVOGADO:LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA - AP000669 EMBARGADO:EIDER PENA PESTANA ADVOGADO:ELSON AUZIER - AP002586 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgRg no AREsp 2685788/AP (2024/0234182-0) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO ADVOGADOS:FÁBIO LOBATO GARCIA - AP001406B RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP002657 AGRAVADO:WILSON NUNES DE MORAIS ADVOGADO:LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA - AP000669 AGRAVADO:EIDER PENA PESTANA ADVOGADO:ELSON AUZIER - AP002586 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

    Fonte oficial

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