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0000039-49.2026.5.21.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT21
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT21 · 10ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000039-49.2026.5.21.0010 RECLAMANTE: FABIANA MARIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: MUNICIPIO DE NATAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfeae11 proferida nos autos. DECISÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte reclamante, FABIANA MARIA DO NASCIMENTO, opôs embargos de declaração, id. 4a9e80f. Verifico, ainda, que os embargos apresentados atendem os pressupostos legais de admissibilidade, razão pela qual o recebo. 1. Ficam as partes reclamadas, NOTIFICADAS para, querendo, apresentarEM contrarrazões aos embargos opostos. 2. Após, independentemente de manifestação, conclusos para julgamento. NATAL/RN, 09 de setembro de 2026. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT21 · 10ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000039-49.2026.5.21.0010 RECLAMANTE: FABIANA MARIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: MUNICIPIO DE NATAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfeae11 proferida nos autos. DECISÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte reclamante, FABIANA MARIA DO NASCIMENTO, opôs embargos de declaração, id. 4a9e80f. Verifico, ainda, que os embargos apresentados atendem os pressupostos legais de admissibilidade, razão pela qual o recebo. 1. Ficam as partes reclamadas, NOTIFICADAS para, querendo, apresentarEM contrarrazões aos embargos opostos. 2. Após, independentemente de manifestação, conclusos para julgamento. NATAL/RN, 09 de setembro de 2026. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARIA DO NASCIMENTO

    Fonte oficial

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