Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000035-70.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: JOSE CLAUDIO BERNARDO LEITE ADVOGADO do(a) AGRAVADO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ISABELE DE SOUZA MEDEIROS - AL9508 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES TEMPESTIVIDADE DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO) Certifico que a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE interpôs, tempestivamente, RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO. Do que eu, lavrei este termo. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º e do art. 1003, §5º, do Código de Processo Civil, ficam os recorridos intimados para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias (exceção do art. 183 do CPC), contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos. MARCO ANTONIO MAFRA DE OLIVEIRA Recife, 15 de setembro de 2026.
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