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Publicações do processo
0000034-05.2025.5.05.0011
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000034-05.2025.5.05.0011 RECORRENTE: IOLANDA MARIA MACIEL SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: IOLANDA MARIA MACIEL SANTOS E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000034-05.2025.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. DISPENSA ARBITRÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. A dispensa da empregada que se encontra doente decorrente do labor para o empregador configura dispensa arbitrária, o que justifica a condenação em danos morais. A indenização, fixada em primeiro grau, deve ser majorada com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e igualdade, observando-se as circunstâncias do caso concreto e os critérios orientativos previstos no artigo 223-G da CLT, notadamente a natureza leve da ofensa e o salário da ofendida. Recurso da autora a que se dá parcial provimento. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IOLANDA MARIA MACIEL SANTOS
Intimação
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000034-05.2025.5.05.0011 RECORRENTE: IOLANDA MARIA MACIEL SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: IOLANDA MARIA MACIEL SANTOS E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000034-05.2025.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. DISPENSA ARBITRÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. A dispensa da empregada que se encontra doente decorrente do labor para o empregador configura dispensa arbitrária, o que justifica a condenação em danos morais. A indenização, fixada em primeiro grau, deve ser majorada com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e igualdade, observando-se as circunstâncias do caso concreto e os critérios orientativos previstos no artigo 223-G da CLT, notadamente a natureza leve da ofensa e o salário da ofendida. Recurso da autora a que se dá parcial provimento. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
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