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TJSE · Escrivania da 1ª Câmara Cível · Inclusão em Pauta
APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600755620 NÚMERO ÚNICO: 0000032-20.2026.8.25.0067 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 04/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202681300032 PROCEDÊNCIA......: SANTA ROSA DE LIMA/COMARCA DE RIACHUELO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO - CARLOS MARTINS SOUTO NETO - OAB: 1491-A-/SE APELADO - KÁTIA HELOÍSA SANTANA SANTOS ADVOGADO - CHARLES FONTES LINS - OAB: 10268/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 21/09/2026 ÀS 08:30
TJSE · Escrivania da 1ª Câmara Cível · Certidão
APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600755620 NÚMERO ÚNICO: 0000032-20.2026.8.25.0067 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 04/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202681300032 PROCEDÊNCIA......: SANTA ROSA DE LIMA/COMARCA DE RIACHUELO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO - CARLOS MARTINS SOUTO NETO - OAB: 1491-A-/SE APELADO - KÁTIA HELOÍSA SANTANA SANTOS ADVOGADO - CHARLES FONTES LINS - OAB: 10268/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 04/09/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. NO MOMENTO EM QUE A PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL FOR PUBLICADA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA, ATRAVÉS DA FERRAMENTA PRÓPRIA NO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA PRESENCIAL, PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, QUE SERÁ ENVIADO POR E-MAIL, NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDE À DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
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