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Publicações do processo
0000029-47.2026.8.25.0073
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202683500009 NÚMERO ÚNICO: 0000029-47.2026.8.25.0073 AUTOR : LUCIANO GUIDO GONÇALVES ADV. : JOSIELE DE JESUS SANTOS - OAB: 17494-SE RÉU : MOB TELECOM/ DB3 SERVIÇOS FL21 ADV. : ANTÔNIO RODRIGO SANT´ANA - OAB: 234190-SP ADV. : KATARINA BARBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO - OAB: 106263-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDER A INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
Intimação
TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Julgamento
RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601045772 NÚMERO ÚNICO: 0000029-47.2026.8.25.0073 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 30/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202683500009 PROCEDÊNCIA......: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: JULGADO RECORRENTE - LUCIANO GUIDO GONÇALVES ADVOGADO - JOSIELE DE JESUS SANTOS - OAB: 17494/SE RECORRIDO - MOB TELECOM/ DB3 SERVIÇOS FL21 ADVOGADO - ANTÔNIO RODRIGO SANT´ANA - OAB: 234190/SP ADVOGADO - KATARINA BARBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO - OAB: 106263/MG ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO POR LUCIANO GUIDO GONÇALVES NA PETIÇÃO DE 02/07/2026, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL, COM FULCRO NO ART. 998 DO CPC E NO ART. 932, III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO RECORRENTE, OBSERVADO EVENTUAL BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDO NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. PRECLUSA A PRESENTE DECISÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DE ORIGEM PARA O PROSSEGUIMENTO CABÍVEL.
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