Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara
Processo 0000027-52.2026.8.26.0040 (processo principal 1000319-25.2023.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.L. - H.A.M.S.F.S.S.S.E. - Vistos. Por ora, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, intima-se a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade promovida às fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE)