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0000026-44.2018.8.26.0300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Jardinópolis - 1ª Vara

    Processo 0000026-44.2018.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Andressa Leandra da Silva Amorim - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER, na forma do art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal, o acusado ANDRESSA LEANDRA DA SILVA AMORIM da imputação do cometimento de crime descrito na denúncia (art. 171, combinado com o art. 29, ambos do Código Penal). - ADV: GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Jardinópolis - 1ª Vara

    Processo 0000026-44.2018.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Andressa Leandra da Silva Amorim - Cumpra-se o tópico final da sentença acima prolatada, certificando-se o trânsito em julgado, expedindo-se, ainda, a certidão de honorários ao(à) patrono(a) com nomeação nos autos, nos moldes do Convênio OAB/DPSP, se assim houver. Após, arquivem-se.". - ADV: GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP)

    Fonte oficial

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