Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000025-76.2025.5.05.0194 RECORRENTE: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: ELIOMAR MOREIRA VASCONCELOS A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000025-76.2025.5.05.0194 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR O PREPARO DESATENDIDA. PREPARO NÃO REALIZADO. DESERÇÃO. Indeferido o pedido de justiça gratuita requerido na fase recursal e deixando a parte recorrente de comprovar o regular preparo recursal, apesar de validamente intimada para tanto, impõe-se o não conhecimento do recurso por deserção. Não conhecido o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIOMAR MOREIRA VASCONCELOS
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000025-76.2025.5.05.0194 RECORRENTE: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: ELIOMAR MOREIRA VASCONCELOS A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000025-76.2025.5.05.0194 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR O PREPARO DESATENDIDA. PREPARO NÃO REALIZADO. DESERÇÃO. Indeferido o pedido de justiça gratuita requerido na fase recursal e deixando a parte recorrente de comprovar o regular preparo recursal, apesar de validamente intimada para tanto, impõe-se o não conhecimento do recurso por deserção. Não conhecido o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal