Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRT5 · 37ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000023-68.2020.5.05.0037 RECLAMANTE: REIVANDSON DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: CATUSSABA HOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd55707 proferido nos autos. Notifique-se a Reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou garantir a execução, sob pena do início imediato dos procedimentos executórios.Deixo de intimar a PF/BA, em face do disposto no Ato GP 526/23, segundo o qual as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região devem se abster de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CATUSSABA HOTEL LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal