Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT10
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ACum 0000023-19.2026.5.10.0102 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RECLAMADO: ACADEMIA VILAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf18fd proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A certidão do ID ea1bf47 informa que o histórico de declarações constante da consulta ao CAGED juntada no ID 5c64871 apresenta registros de movimentação somente até a competência 02/2022, sem registros posteriores ou relativos ao exercício de 2024. A referida consulta registra 13 vínculos empregatícios ativos ao final da competência 02/2022, mas não informa as movimentações que resultaram na redução do quadro funcional, o que impede a apuração do número de empregados existentes no período abrangido pela condenação. Assim, em cumprimento ao despacho de ID e4663d1, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego para que informe, com base nos dados identificados do Novo CAGED/eSocial, o quantitativo de vínculos empregatícios ativos mantidos pela ACADEMIA VILAR LTDA., CNPJ nº 35.903.291/0001-02, em julho e setembro/2024, encaminhando, se possível, a relação dos respectivos trabalhadores e as datas de admissão e desligamento. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, em prazo comum de 5 dias. Cumpra-se. Após, conclusos. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2026. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ACum 0000023-19.2026.5.10.0102 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RECLAMADO: ACADEMIA VILAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf18fd proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A certidão do ID ea1bf47 informa que o histórico de declarações constante da consulta ao CAGED juntada no ID 5c64871 apresenta registros de movimentação somente até a competência 02/2022, sem registros posteriores ou relativos ao exercício de 2024. A referida consulta registra 13 vínculos empregatícios ativos ao final da competência 02/2022, mas não informa as movimentações que resultaram na redução do quadro funcional, o que impede a apuração do número de empregados existentes no período abrangido pela condenação. Assim, em cumprimento ao despacho de ID e4663d1, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego para que informe, com base nos dados identificados do Novo CAGED/eSocial, o quantitativo de vínculos empregatícios ativos mantidos pela ACADEMIA VILAR LTDA., CNPJ nº 35.903.291/0001-02, em julho e setembro/2024, encaminhando, se possível, a relação dos respectivos trabalhadores e as datas de admissão e desligamento. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, em prazo comum de 5 dias. Cumpra-se. Após, conclusos. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2026. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ACADEMIA VILAR LTDA