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Processo 0000017-10.2013.8.05.0214

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJBA
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2026-09-16

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2026-09-16 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - Portaria 05/2025 INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO. Processo: 0000017-10.2013.8.05.0214 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz de Direito desta 1ª Vara Cível, fica designada a audiência de conciliação para o dia 13 de OUTUBRO de 2026, às 08h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Link para acesso à sala virtual: https://audinplay.tjba.jus.br/ Como acessar Teams: Entrar no site https://audinplay.tjba.jus.br/ e utilizar a consulta pública; Inserir o número do presente processo no campo de pesquisa; Clicar no botão "Consultar", após, preencher o quebra-cabeça que aparecerá, conforme orientação da própria página. O link para acesso à sala virtual de audiência via Microsoft Teams estará, então, disponível. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, intimo, desde já, a parte Acionante, através de seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento da audiência designada, Sirva este ato também de mandado/ofício para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte Acionada para se fazer presente na audiência designada, ficando ciente de que, caso não compareça, tal postura poderá vir a ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de imposição de multa. Segue petição inicial e r. Despacho/Decisão em anexo. Livramento de Nossa Senhora, 15 de setembro de 2026. ELIENE DANTAS AMORIM E SILVA Analista Judiciária

2026-09-16 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000017-10.2013.8.05.0214 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS Advogado(s): NOEDI MELLO SOARES DA SILVA (OAB:BA30583) REU: RAFICK BENTO SANTOS Advogado(s): RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS (OAB:BA18313) DECISÃO Considerando as diligências e justificativas apresentadas pelas partes nos id's. 532287150, 121820234 e 536804620, determino a designação de nova data para abertura do exame de DNA realizado. Certifique-se o cartório do retorno do resultado. Após, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para abertura do exame de DNA. Por fim, conclusos. Livramento de Nossa Senhora - (BA), assinado eletronicamente na data registrada no sistema. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito em Substituição

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