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TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000013-31.2025.5.05.0463 RECORRENTE: JOSE CARLOS BATISTA SANTOS RECORRIDO: CASA PADIM ATACADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000013-31.2025.5.05.0463 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES DA REFORMA PRETENDIDA. Ante a inexistência de elementos aptos a ensejar a reforma do julgado de origem, impõe-se a sua manutenção. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BATISTA SANTOS
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000013-31.2025.5.05.0463 RECORRENTE: JOSE CARLOS BATISTA SANTOS RECORRIDO: CASA PADIM ATACADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000013-31.2025.5.05.0463 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES DA REFORMA PRETENDIDA. Ante a inexistência de elementos aptos a ensejar a reforma do julgado de origem, impõe-se a sua manutenção. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASA PADIM ATACADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
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