Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000012-71.1990.8.05.0059 AUTOR: AGRICOLA CANTAGALO LTDA Representante(s): GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR (OAB:BA4402) REU: ESPOLIO DE LAUDELINO DAVID DOS SANTOS Representante(s): JOAO GOMES BARACHO FILHO (OAB:BA9025), JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS (OAB:BA7565), JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB:BA5238) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. Ademais, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, o que deverá estar acompanhado dos requerimentos necessários para efetivação da tutela jurisdicional, não bastando, portanto, o mero pedido de prosseguimento. COARACI/BA, data registrada no sistema. LETICIA DANTAS DUARTE Assistente Técnica
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000012-71.1990.8.05.0059 AUTOR: AGRICOLA CANTAGALO LTDA Representante(s): GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR (OAB:BA4402) REU: ESPOLIO DE LAUDELINO DAVID DOS SANTOS Representante(s): JOAO GOMES BARACHO FILHO (OAB:BA9025), JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS (OAB:BA7565), JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB:BA5238) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. Ademais, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, o que deverá estar acompanhado dos requerimentos necessários para efetivação da tutela jurisdicional, não bastando, portanto, o mero pedido de prosseguimento. Ainda, no mesmo prazo, deverá regularizar sua representação processual, vez que seu patrono constituído encontra-se com a situação da inscrição na OAB como "cancelada", conforme certidão retro. COARACI/BA, data registrada no sistema. LETICIA DANTAS DUARTE Assistente Técnica