Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude
Processo 0000011-40.2026.8.26.0609 (apensado ao processo 0002325-92.2026.8.26.0015) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.M.R.F. - C.M.T.S. - Atualize-se o cadastro do processo, em especial a classe, o assunto e as tarjas do feito. Existindo outra execução em tramite neste Juízo e sendo a medida socioeducativa da mesma espécie ou mais gravosa, unifique-se e apense-se, certificando-se nos autos a unificação, após, arquive-se o processo apenso. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, dê-se vista dos autos às partes. Int. Osasco, - ADV: NUBIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA (OAB 403820/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
TJSP · Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra
Processo 0000011-40.2026.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.M.R.F. - C.M.T.S. - Vistos. Considerando a manifestação do ilustre Promotor de Justiça, a qual adoto como razão de decidir, determino a REDISTRIBUIÇÃO, conforme requerido em cota fls. 142, para Vara da Infância e Juventude de Osasco-SP. Procedam-se as comunicações e anotações de estilo. - ADV: NUBIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA (OAB 403820/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)