Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000007-71.2026.8.26.0651/SP
EXEQUENTE: ANTONIO RAMALHO H. PEREIRA
ADVOGADO(A): CASSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB SP389867)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que de direito, sendo que a inércia ou a mera repetição de diligências já realizadas ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95.
Int.
Valparaíso, data da assinatura.
2026-09-15 · TJSP
Processo 0000007-71.2026.8.26.0651 (processo principal 1000492-25.2024.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Gislaine Silva Fontana - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00000077120268260651. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 469806/SP), CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB 389867/SP)
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