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TRT23 · 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000005-47.2026.5.23.0001 RECLAMANTE: STEFANY THAIANY JOSE BRAGA RECLAMADO: NOVO SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 150ee97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por STEFANY THAIANY JOSÉ BRAGA em face de NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, para condenar a parte ré seguintes obrigações: a) FGTS e multa de 40%; b) honorários advocatícios; Observe-se o disposto no item 2.1 desta sentença quanto ao pagamento dos honorários periciais. As condenações acima possuem como parâmetros os exatos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais. Nos termos do artigo 5º, inciso II, da Portaria TRT SGJ GP n. 01/2026 esta sentença é publicada de forma ilíquida. Custas processuais às expensas da ré, ora fixadas em R$ 40,00, referente ao percentual de 2% sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 2.000,00). Conforme Portaria TRT CORREG. 001/2024, datada de 15/02/2024, fica dispensada a intimação da União quando o valor atualizado das contribuições sociais devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem prejuízo da execução de ofício pela Justiça do Trabalho. Intimem-se as partes por intermédio de seus procuradores. ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVO SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA
TRT23 · 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000005-47.2026.5.23.0001 RECLAMANTE: STEFANY THAIANY JOSE BRAGA RECLAMADO: NOVO SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 150ee97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por STEFANY THAIANY JOSÉ BRAGA em face de NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, para condenar a parte ré seguintes obrigações: a) FGTS e multa de 40%; b) honorários advocatícios; Observe-se o disposto no item 2.1 desta sentença quanto ao pagamento dos honorários periciais. As condenações acima possuem como parâmetros os exatos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais. Nos termos do artigo 5º, inciso II, da Portaria TRT SGJ GP n. 01/2026 esta sentença é publicada de forma ilíquida. Custas processuais às expensas da ré, ora fixadas em R$ 40,00, referente ao percentual de 2% sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 2.000,00). Conforme Portaria TRT CORREG. 001/2024, datada de 15/02/2024, fica dispensada a intimação da União quando o valor atualizado das contribuições sociais devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem prejuízo da execução de ofício pela Justiça do Trabalho. Intimem-se as partes por intermédio de seus procuradores. ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEFANY THAIANY JOSE BRAGA
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