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Publicações do processo
0000004-96.2026.5.14.0006
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT14
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT14 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0000004-96.2026.5.14.0006 RECORRENTE: DIECE CAMPOS BATISTA RECORRIDO: COMERCIAL ALEGRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25f7c31 proferida nos autos. RORSum 0000004-96.2026.5.14.0006 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. DIECE CAMPOS BATISTA MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (SP292445) Recorrido: Advogado(s): COMERCIAL ALEGRIA LTDA LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (MT8379) RECURSO DE: DIECE CAMPOS BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/08/2026 - Id 2cf1db4; recurso apresentado em 02/09/2026 - Id d223694). Representação processual regular (Id c15cec2). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se tratar de recurso da parte autora/obreira. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Coordenadoria de Apoio Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - DIECE CAMPOS BATISTA
Intimação
TRT14 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0000004-96.2026.5.14.0006 RECORRENTE: DIECE CAMPOS BATISTA RECORRIDO: COMERCIAL ALEGRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25f7c31 proferida nos autos. RORSum 0000004-96.2026.5.14.0006 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. DIECE CAMPOS BATISTA MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (SP292445) Recorrido: Advogado(s): COMERCIAL ALEGRIA LTDA LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (MT8379) RECURSO DE: DIECE CAMPOS BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/08/2026 - Id 2cf1db4; recurso apresentado em 02/09/2026 - Id d223694). Representação processual regular (Id c15cec2). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se tratar de recurso da parte autora/obreira. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Coordenadoria de Apoio Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ALEGRIA LTDA
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