Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ CAUTELAR INOMINADA n. 0000003-81.1998.8.05.0010 APELANTE: CARLOS ALBERTO CHAVES SANTOS Representante(s): IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB:BA15754), WALTER UBIRANEY DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388), ANTONIO MONTEIRO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB:BA8872) APELADO: O BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): OTTO WAGNER DE MAGALHAES (OAB:BA19930), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. ANDARAÍ/BA, 15 de setembro de 2026. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ CAUTELAR INOMINADA n. 0000003-81.1998.8.05.0010 APELANTE: CARLOS ALBERTO CHAVES SANTOS Representante(s): IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB:BA15754), WALTER UBIRANEY DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388), ANTONIO MONTEIRO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB:BA8872) APELADO: O BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): OTTO WAGNER DE MAGALHAES (OAB:BA19930), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. ANDARAÍ/BA, 15 de setembro de 2026. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
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