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0000003-57.2026.8.26.0514

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais

    Processo 0000003-57.2026.8.26.0514/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Leandro Gonçalves Teodoro - Manifeste-se a exequente, acerca da petição de pág. 16/17. Havendo concordância com a quantia disponibilizada, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo formulário de levantamento eletrônico, devidamente preenchido nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024. - ADV: DANILO ALVES MEDEIROS (OAB 513708/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais

    Processo 0000003-57.2026.8.26.0514 (processo principal 1505692-86.2018.8.26.0514) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Leandro Gonçalves Teodoro - Município de Itupeva - Vistos. A Fazenda Pública, por equívoco, juntou nestes autos comprovante de quitação referente ao ofício requisitório de pequeno valor processado em incidente apartado. Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, proceda-se ao traslado da petição e do respectivo comprovante para o incidente de RPV correspondente. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do valor depositado. Havendo concordância com a quantia disponibilizada, deverá a parte exequente apresentar, naquele incidente, o formulário para emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024. Desde já, estando o pedido em ordem, fica deferida a expedição do respectivo mandado de levantamento para levantamento dos valores depositados na conta judicial vinculada ao incidente. Após liberação do MLE para pagamento, certifique-se nestes autos e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), DANILO ALVES MEDEIROS (OAB 513708/SP)

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