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TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS - BA FÓRUM TARCILO VIEIRA DE MELO Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - Térreo, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3640, Barreiras-BA - E-mail: varjuriexpenais@tjba.jus.br ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSO N.º 0000003-53.2002.8.05.0071 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: VALTEMIR SOUZA DOS SANTOS DEFESA: DR. ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS OAB/GO 41.521 e DRA.GABRIELE MENDES TELLES MENESES AUDIÊNCIA: 09/09/2026 às 14h Na quarta-feira, 09 de setembro de 2026, às 14h, nos autos supra, na sala de audiências deste Juízo, foram abertos os trabalhos para a realização da audiência de instrução designada nos autos da ação em epígrafe, envolvendo as partes identificadas no preâmbulo e qualificadas nas peças integrantes dos autos. Presidiu a audiência a Juiz de Direito OCLEI ALVES DA SILVA. Feito o Pregão, presente o Ministério Público na pessoa da Dra. STELLA ATHANAZIO; presente a DEFESA, na pessoa da Dr. ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS OAB/GO 41.521 E DRA. GABRIELE. PRESENTE o réu VALTEMIR SOUZA DOS SANTOS. Abertos os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas de acusação na respectiva ordem: CREUZA ALVES DE ALCÂNTARA e VALDIVINO JOSÉ DE SOUZA. AUSENTE a testemunha de acusação: ODILON PEREIRA DE MATOS, o MINISTÉRIO PÚBLICO desiste da sua oitiva, conforme fundamentação gravada em meio audiovisual. Ato contínuo, foi ouvida a testemunha arrolada pela defesa: ALTINO JOSÉ DE SOUZA. Registrada a ausência das demais testemunhas arroladas pela defesa e em seguida houve a realização do interrogatório do acusado VALTEMIR SOUZA DOS SANTOS. Logo após foi dado às partes a oportunidade para a formulação de requerimentos referentes a eventuais diligências. A DEFESA: REQUEREU o prosseguimento da marcha processual com o interrogatório do réu nesta assentada e que a oitiva das testemunhas faltantes seja substituída pela declaração de depoimento judicial, conforme fundamentação gravada em meio audiovisual. O MINISTÉRIO PÚBLICO: Não se opôs ao requerimento formulado pela defesa, conforme fundamentação gravada em meio audiovisual. Por este Juízo foi decidido: A) DETERMINO o prazo de 15 (quinze) dias para declaração de substituição ao depoimento judicial por parte da Defesa. B) DEFIRO o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação das alegações finais, iniciando pelo Ministério Público e após, igual prazo para a Defesa.. Nada mais requerido, foi determinado o encerramento do ato processual, que se encontra integralmente gravado em meio audiovisual e à disposição das partes e eventuais interessados. Eu, Lorena Reis Sousa, estagiária, digitei. Presentes os estudantes: MELINA KALYANNE RAMOS DE MEIRA - CPF/RG: 16.770.459-14 CELIA REGINA SILVA ASSUNÇÃO - CPF/RG: 2111813400 CRISTIANE MOREIRA NINOS - CPF/RG:022.018.165-90 LETICIA SALES OLIVEIRA - CPF/RG: 090.338.025-03 DJENIFER BARROS BEZERRA - CPF/RG: 15.319.611-42 GUTO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF/RG: 16.319.469-60 NICODEMOS BARBOSA DA CRUZ - - CPF/RG: 858.188.005-39 SAVIO DE SOUZA MARTINS - CPF/RG: 110.697.785-83 ALANIS DA ROCHA SANTOS - CPF/RG: 086.703.215-48 GABRIEL DIAS PEIXOTO - CPF/RG: 02011297109 LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF/RG: 859.657.395-08 RAFAELA DOS SANTOS DIAS - CPF/RG: 083.899.495-47 SLÂNIO LOURENÇO DOS SANTOS - CPF/RG: 096.794.205-58 GIORDANA CARVALHO SANTANA VIEIRA - CPF/RG: 087.387.055-75 JÚLIO CÉZAR SILVA DOS SANTOS - CPF/RG:092.965.325-40 NALANY EVELLIN OLIVEIRA SOARES - CPF/RG: 082.851.945-58 RILLA RANARA SANTOS MARIANI PASSOS - CPF: 111.793.875-11 Barreiras, datado e assinado eletronicamente. OCLEI ALVES DA SILVA Juiz de Direito em substituição
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS - BA FÓRUM TARCILO VIEIRA DE MELO Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - Térreo, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3640, Barreiras-BA - E-mail: varjuriexpenais@tjba.jus.br ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSO N.º 0000003-53.2002.8.05.0071 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: VALTEMIR SOUZA DOS SANTOS DEFESA: DR. ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS OAB/GO 41.521 e DRA.GABRIELE MENDES TELLES MENESES AUDIÊNCIA: 09/09/2026 às 14h Na quarta-feira, 09 de setembro de 2026, às 14h, nos autos supra, na sala de audiências deste Juízo, foram abertos os trabalhos para a realização da audiência de instrução designada nos autos da ação em epígrafe, envolvendo as partes identificadas no preâmbulo e qualificadas nas peças integrantes dos autos. Presidiu a audiência a Juiz de Direito OCLEI ALVES DA SILVA. Feito o Pregão, presente o Ministério Público na pessoa da Dra. STELLA ATHANAZIO; presente a DEFESA, na pessoa da Dr. ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS OAB/GO 41.521 E DRA. GABRIELE. PRESENTE o réu VALTEMIR SOUZA DOS SANTOS. Abertos os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas de acusação na respectiva ordem: CREUZA ALVES DE ALCÂNTARA e VALDIVINO JOSÉ DE SOUZA. AUSENTE a testemunha de acusação: ODILON PEREIRA DE MATOS, o MINISTÉRIO PÚBLICO desiste da sua oitiva, conforme fundamentação gravada em meio audiovisual. Ato contínuo, foi ouvida a testemunha arrolada pela defesa: ALTINO JOSÉ DE SOUZA. Registrada a ausência das demais testemunhas arroladas pela defesa e em seguida houve a realização do interrogatório do acusado VALTEMIR SOUZA DOS SANTOS. Logo após foi dado às partes a oportunidade para a formulação de requerimentos referentes a eventuais diligências. A DEFESA: REQUEREU o prosseguimento da marcha processual com o interrogatório do réu nesta assentada e que a oitiva das testemunhas faltantes seja substituída pela declaração de depoimento judicial, conforme fundamentação gravada em meio audiovisual. O MINISTÉRIO PÚBLICO: Não se opôs ao requerimento formulado pela defesa, conforme fundamentação gravada em meio audiovisual. Por este Juízo foi decidido: A) DETERMINO o prazo de 15 (quinze) dias para declaração de substituição ao depoimento judicial por parte da Defesa. B) DEFIRO o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação das alegações finais, iniciando pelo Ministério Público e após, igual prazo para a Defesa.. Nada mais requerido, foi determinado o encerramento do ato processual, que se encontra integralmente gravado em meio audiovisual e à disposição das partes e eventuais interessados. Eu, Lorena Reis Sousa, estagiária, digitei. Presentes os estudantes: MELINA KALYANNE RAMOS DE MEIRA - CPF/RG: 16.770.459-14 CELIA REGINA SILVA ASSUNÇÃO - CPF/RG: 2111813400 CRISTIANE MOREIRA NINOS - CPF/RG:022.018.165-90 LETICIA SALES OLIVEIRA - CPF/RG: 090.338.025-03 DJENIFER BARROS BEZERRA - CPF/RG: 15.319.611-42 GUTO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF/RG: 16.319.469-60 NICODEMOS BARBOSA DA CRUZ - - CPF/RG: 858.188.005-39 SAVIO DE SOUZA MARTINS - CPF/RG: 110.697.785-83 ALANIS DA ROCHA SANTOS - CPF/RG: 086.703.215-48 GABRIEL DIAS PEIXOTO - CPF/RG: 02011297109 LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF/RG: 859.657.395-08 RAFAELA DOS SANTOS DIAS - CPF/RG: 083.899.495-47 SLÂNIO LOURENÇO DOS SANTOS - CPF/RG: 096.794.205-58 GIORDANA CARVALHO SANTANA VIEIRA - CPF/RG: 087.387.055-75 JÚLIO CÉZAR SILVA DOS SANTOS - CPF/RG:092.965.325-40 NALANY EVELLIN OLIVEIRA SOARES - CPF/RG: 082.851.945-58 RILLA RANARA SANTOS MARIANI PASSOS - CPF: 111.793.875-11 Barreiras, datado e assinado eletronicamente. OCLEI ALVES DA SILVA Juiz de Direito em substituição
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