Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000003-10.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1005035-47.2019.8.26.0554) (processo principal 1005035-47.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Gilvan Farias da Nóbrega - Antonia Neta Matoso Luppi - Ciência da certidão do oficial de justiça. ------------------- Em razão da necessidade de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato: https://portal.tjsp.jus.br/eproc/Duvidas/Duvida?id=2amppagina=2 - ADV: ANA MARIA SANTOS DE MOURA (OAB 401559/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS (OAB 319804/SP)
2026-08-27 · TJSP
Processo 0000003-10.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1005035-47.2019.8.26.0554) (processo principal 1005035-47.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Gilvan Farias da Nóbrega - Antonia Neta Matoso Luppi - Vistos. Fls. 396/398: Indefiro o pedido de expedição de atestado de capacidade técnica ao leiloeiro, uma vez que, nos termos do Comunicado CG nº 1469/2019 (Processo CPA n.º 2019/7498), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não fornece certificação, homologação ou habilitação técnica a leiloeiros e demais auxiliares da Justiça. Comunique-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do retro decidido. Int. - ADV: PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS (OAB 319804/SP), ANA MARIA SANTOS DE MOURA (OAB 401559/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP)
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