Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000001-95.2002.8.26.0169 (169.01.2002.000001) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Manoelina dos Santos Isaac - Vistos. Expeça-se o competente mandado de levantamento em favor do patrono da parte exequente, observadas as cautelas de praxe. Após, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da extinção da presente execução pelo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), RENATA CRISTINA LOUREIRO BOTELHO ANDRADE CAVALHEIRO BUENO (OAB 289919/SP)
2026-09-02 · TJSP
Processo 0000001-95.2002.8.26.0169 (169.01.2002.000001) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Manoelina dos Santos Isaac - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se, em 5 dias, informando nos autos se o beneficiário é ou não isento de declarar imposto de renda, nos termos do COMUNICADO CG Nº 744/2023, uma vez que deverá constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda, ou seja, deverá o ilustre advogado manifestar expressamente se os beneficiários para expedição dos alvarás são isentos ou não do imposto de renda. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), RENATA CRISTINA LOUREIRO BOTELHO ANDRADE CAVALHEIRO BUENO (OAB 289919/SP)
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