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Publicações do processo
0000001-73.2026.5.08.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000001-73.2026.5.08.0018 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DO CARMO SANTOS RECLAMADO: MARIA ANTONIA BORGES MARTINS 21923078291 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b85bf8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Por todo o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, decido REJEITAR AS PRELIMINARES e, no mérito, julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES todos pedidos contidos na inicial proposta por ANDRE LUIZ DO CARMO SANTOS contra MARIA ANTONIA BORGES MARTINS 21923078291. Condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em prol dos advogados da ré, fixados em 10% do montante dos pedidos julgados improcedentes. A cobrança ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação. Custas pelo autor, no importe de 2% do valor da causa, das quais fica isento, por ser beneficiário da Justiça gratuita. As partes ficam intimadas com a publicação desta decisão. KARLA MARTINS FROTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANTONIA BORGES MARTINS 21923078291
Intimação
TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000001-73.2026.5.08.0018 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DO CARMO SANTOS RECLAMADO: MARIA ANTONIA BORGES MARTINS 21923078291 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b85bf8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Por todo o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, decido REJEITAR AS PRELIMINARES e, no mérito, julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES todos pedidos contidos na inicial proposta por ANDRE LUIZ DO CARMO SANTOS contra MARIA ANTONIA BORGES MARTINS 21923078291. Condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em prol dos advogados da ré, fixados em 10% do montante dos pedidos julgados improcedentes. A cobrança ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação. Custas pelo autor, no importe de 2% do valor da causa, das quais fica isento, por ser beneficiário da Justiça gratuita. As partes ficam intimadas com a publicação desta decisão. KARLA MARTINS FROTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DO CARMO SANTOS
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