Processo no TJSP
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Como saiu no Diário
Processo 0000001-46.1933.8.26.0450 (450.01.1933.000001) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Domingos Felippe dos Santos e outros - Santa Casa de Misericordia de Piracaia e outros - José Lamartine Moreira Cintra Filho e outro - Fica o Dr.
José Lamartine, intimado de que o primeiro volume dos autos, requisitado inicialmente para conferência e correta identificação do processo, encontra-se disponível para consulta em cartório.Esclarece-se que o processo é composto por quatro volumes e, em razão da antiguidade dos autos, foi solicitado ao arquivo, neste primeiro momento, somente o volume inicial, a fim de possibilitar a verificação de que se trata efetivamente do processo pretendido.Confirmado o interesse no desarquivamento integral, deverá a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se nos autos e, caso ainda não tenha sido efetuado, providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 46,57, correspondente a 1,212 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo FEDTJ, código 206-2, nos termos dos Provimentos CSM nº 2.684/2023 e nº 2.739/2024, bem como do Comunicado nº 41/2024, juntando o respectivo comprovante, ressalvadas as hipóteses de gratuidade da justiça ou de isenção legal.O recolhimento deverá ser realizado mediante guia FEDTJ, código 206-2, emitida pelo formulário próprio disponibilizado pelo Tribunal de Justiça. Comprovado o recolhimento, se devido, e confirmada a identificação dos autos, serão requisitados os demais volumes ao arquivo.Decorrido o prazo sem manifestação, o volume recebido será devolvido ao arquivo. - ADV: JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP)
Em linguagem simples
O resumo deste processo vem nestas três partes, depois do pagamento.
Saiu uma publicação em 29/10/2026
As respostas vêm no resumo, depois do pagamento.
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